(Fotos: Andréa Rêgo Barros/SEI)

Para garantir a distribuição de água em todos os municípios atingidos pela seca no Estado, o governador Eduardo Campos assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que divide a responsabilidade do monitoramento dos carros-pipa. Agora, caberá também aos conselhos de desenvolvimento dos municípios, ao Instituto Agrônomo de Pernambuco (Ipa) e ao Exército Brasileiro a fiscalização e a definição das rotas que esses veículos de abastecimento vão fazer.

Antes, a atribuição cabia apenas à Secretaria Estadual de Agricultura. Com o aumento significativo no número de veículos contratados, fez-se necessária a divisão da tarefa. Para o governador, a medida aumenta a vigilância sobre o fornecimento emergencial de água e afasta qualquer tentativa de uso indevido dos carros-pipa neste ano eleitoral.

“Desse jeito que vamos fazer agora não tem mentira, não tem exploração política. Nós não estamos fazendo isso como um favor, mas como um direito que o povo pernambucano tem de receber do poder público, pelo menos, a água que está faltando”, disse. Além da fiscalização humana, que será feita pelos conselhos, o governador anunciou que os 800 carros-pipa contratados pelo Estado serão equipados com aparelhos de GPS. Desses, 670 já estão rodando e outros 130 começaram a ser contratados ontem e serão incorporados à frota em breve. Para colocar o rastreamento eletrônico de pé, o Estado vai entregar um computador e uma impressora a cada um dos 184 conselhos municipais. Leia Mais

Por Tatiane Accioly
Especial para o Blog da Folha

O ministro de Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, afirmou nesta quarta-feira (16) que seu país assumiu “compromisso, não uma promessa” de melhorar os trâmites de entrada de brasileiros na Espanha. O compromisso foi assumido nesta quarta em visita do ministro a Brasília, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota.

“Nossas equipes vão trabalhar a partir de agora para que essas dificuldades sejam resolvidas de forma imediata”, explicou García-Margallo. De acordo com a Embaixada da Espanha, é a primeira visita de García-Margallo do ministro ao Brasil.

A partir de 2 de abril, o governo brasileiro adotou regras mais rígidas para a entrada de espanhois no país. Chamada de reciprocidade pelos diplomatas, a medida consiste em fazer as mesmas exigências que são feitas para a entrada de brasileiros na Espanha. Com informações do Portal G1.

Por Tatiane Accioly
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Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação.

Essas regras gerais serão definidas por uma comissão com representantes dos tribunais superiores e de conselhos superiores de Justiça, que terá 60 dias para apresentar suas conclusões. Um dos assuntos que deverá ser abordado no documento, até então pouco discutido no contexto do Judiciário, é a criação de parâmetros gerais para classificação de documentos.

Enquanto o regramento geral do Judiciário não fica pronto, alguns tribunais aproveitam estruturas já existentes para cumprir parte da lei, como o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte tem uma central de atendimento desde 2008, onde há um serviço presencial, e também oferece consultas por telefone e pela internet. As informações são da Agência Brasil.

(Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

Por Tatiane Accioly
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O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Recife, Jurandir Liberato (PT), falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou nesta terça-feira (15) contra o reajuste de 62% no subsídio pago aos vereadores do Recife.

A OAB-PE verificou a existência de uma inconstitucionalidade formal no aumento. Alegando que a decisão deveria ter sido aprovado por projeto de lei a ser sancionado pelo prefeito da cidade. Já o vereador alegou que “a vida toda foi assim”, essa sempre foi a Lei Orgânica da Casa José Mariano.

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a Constituição Pernambucana prevê expressamente que o subsídio dos vereadores seja fixado por lei, de iniciativa da Câmara Municipal, e não por decreto. “Isso significa que a remuneração dos parlamentares municipais passa por um processo democrático, já que não é decidida apenas no âmbito do Legislativo. Após ser aprovado o projeto de lei, o mesmo deve seguir para sanção ou veto do prefeito”, afirma Mariano.

O petista alegou que esse assunto é do ponto de vista jurídico. “Ele (OAB-PE) vai apresentar o decreto, nosso procurador vai apresentar a defesa e o tribunal vai julgar. Não posso falar o que vai acontecer, não sou o julgador. O julgador vai ser o judiciário.”

Para o vereador o Congresso Nacional deveria estabelecer regras para toadas as Câmaras. “Seria mais prático e evitava polêmicas. Seja salário, seja tudo”.

Pessoal, a foto é meramente ilustrativa. João disse que não subirá no palanque de João. Nem que a vaca tussa... (Foto: Arquivo/ Folha de Pernambuco)

Pelo visto, as declarações do prefeito João Paulo nesta quarta-feira não soaram como “uma ameaça” para o prefeito João da Costa. O gestor recifense disse estar focado nas prévias do partido e que esse não é o debate que tem que ser feito agora. “O debate de agora é quais são os compromissos que os pré-candidatos do PT assumem com o partido para dialogar com a sociedade. O que me alegra é que há uma percepção generalizada de que vou ganhar as prévias no domingo (20)”, disse o prefeito, após receber apoio do Movimento Negro do Recife nesta quarta-feira. O ato aconteceu na sede diretório municipal do partido.

Por Tatiane Accioly
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) esteve nesta quarta-feira (16) com cerca de 150 catadores, que trabalhavam no antigo Lixão da Muribeca, no Ministério Público de Pernambuco. O objetivo foi cobrar do órgão que a prefeitura cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em Julho de 2009, época em que o Lixão foi fechado.

Tanto a vereadora Aline quanto a representante dos catadores, Kelly Sales, solicitarão do Promotor do Meio Ambiente, Geraldo Magela, a convocação do Secretário de Serviços Públicos, Eduardo Vital. A vereadora tucana apresentou a ata e cópia do DVD da audiência pública, realizada na Câmara Municipal do Recife, no dia 27 de Maio de 2011.

Nesta audiência, a PCR e o Governo do Estado, representado por Ana Suassuna, se comprometeram em dar toda a assistência aos catadores, inclusive inserindo as famílias que viviam do lixão no mercado de trabalho. Em seguida, o secretário Eduardo Vital promoveu uma reunião na PCR com a vereadora Aline envolvendo técnicos de várias secretarias municipais. Nesta reunião foi prometida a criação de um grupo de trabalho integrado para dar assistência a todos os catadores.

“São cerca de 900 famílias que estão numa situação crítica. Vamos mostrar mais uma vez que a prefeitura não está cumprindo o que ficou estabelecido no TAC. Depois de quase um ano da audiência pública que realizamos, não houve avanços. O pior é ver o Secretário Eduardo Vital se escondendo de todas as formas. Já tentei agendar uma nova reunião com o secretário, mas não tive retorno. É como se a PCR não tivesse responsabilidade social e ambiental com as famílias e a cidade. Queremos que o secretário seja convocado e que o problema dos catadores seja resolvido”, argumentou Aline.

Secretário da PCR repudia postura do deputado nessa reta final de campanha da prévia no PT(Foto: Arquivo Folha)

O posicionamento irredutível do deputado federal João Paulo (PT) em não subir no palanque do prefeito João da Costa, caso este ganhe as prévias do partido no próximo domingo contra o secretário estadual Maurício Rands foi duramente repudiado pelo secretário de Turismo do Recife, André Campos. Ao Blog da Folha, o petista disse que tal postura do parlamentar é “prejudicial à carreira” do correligionário, considerado uma das maiores lideranças da sigla em Pernambuco. “Ele vem errando muito na política. Eu apoio o candidato que vencer a prévia. Quem pensa em fazer diferente coloca o projeto pessoal à frente do partido. É Lamentável”, disse Campos, que prefere acreditar ser uma estratégia eleitoral em favor Rands.

João Paulo disse que mesmo vencendo a eleição interna do partido no próximo dia 20, João da Costa não teria condições de sair vitorioso no pleito de outubro e  nãp poderia dividir o peso de uma derrota na capital pernambucana, justamente com o seu ex-afilhado político. “Eu prefiro acreditar que tudo isso seja uma jogada eleitoral de João Paulo. Ele não vai querer cometer uma infidelidade partidária”, disse o secretário, que chegou a ser criticado por alguns petistas por não participar diretamente da campanha do prefeito nas comunidades. “Isso foi uma escolha minha. Participo de outras atividades, não necessariamente nas plenárias. Quem mais bota a cara para defender o prefeito sou eu”, avisou André Campos.

No mês passado, o secretário questionou a força política de João Paulo no Recife pelo fato de o deputado e ex-prefeito não ter se colocado para as prévias. Na avaliação de Campos, uma prova de que não teria peso junto à militância petista. “Se João Paulo tivesse força na base do PT ele teria sido candidato. Quando ele não colocou (o nome na disputa), reconheceu que não tem mais força hoje”, criticou na ocasião.

Mais dois partidos declararam apoio à reeleição do prefeito Elias Gomes (PSDB), em Jaboatão dos Guararapes. Na noite desta terça-feira (15), o PMDB e o PSD declararam se empenhar na campanha do tucano a exemplo do PPS, que horas antes também selara acordo. “Nosso apoio à renovação do mandato de Elias Gomes será total”, afirmou o presidente municipal do PMDB, Luiz Uchôa. Dizendo-se disposto a encabeçar a luta pela reeleição, o peemedebista justificou o apoio ressaltando que em três anos e cinco meses de administração de Elias, Jaboatão recuperou mais de 12 anos perdidos com o trabalho negativo das gestões passadas.”Esse desempenho nos anima a trabalhar para que ele (Elias Gomes) tenha mais um mandato”, completou.

O mesmo entusiasmo foi manifestado pelo presidente do PSD de Jaboatão, Joaquim Barreto. Profundo conhecedor da política do município, já que é procurador do município há 32 anos, disse que antes de Elias Gomes, Jaboatão não tinha prefeito. Participaram do encontro os vereadores Jota Barreto, Marleno e Pedro Silva. O PSD tem a maior bancada na câmara municipal.

AE – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que a instauração da Comissão da Verdade, voltada para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, vai permitir abrir as “portas para uma reconciliação”. Ele participou da cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão, na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor.

“Eu acho que a presidente (Dilma) falou por todos nós, é um dia importante para o Brasil, com esse espírito de reconhecer a verdade, guardar na memória e ao mesmo tempo abrir as portas para uma reconciliação. Aqui é uma questão de Estado, não é política”, afirmou Fernando Henrique Cardoso a jornalistas, após a cerimônia. “Uma coisa é a Justiça, outra a memória. E aqui se trata de ver a memória, a interpretação que cada um dará, mas os fatos são os fatos, a comissão tem de revelar os fatos.”

Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”.

A lei também estabelece que é “dever dos servidores públicos e dos militares” colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão “caráter jurisdicional ou persecutório”. A partir da sua instauração, a comissão terá um prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório. A Comissão da Verdade é formada por José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a instalação da Comissão da Verdade é um “passo estupendo” na conquista da democracia brasileira. Ele participou da cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão, ocorrida nesta manhã no Palácio do Planalto, ao lado dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor e da presidente Dilma Rousseff. Com informações da Agência Estado.

“Foi um passo estupendo que a sociedade deu na conquista da democracia. E é importante lembrar que foi a única Comissão da Verdade no mundo que surgiu de baixo para cima, do povo para o povo”, afirmou Lula, ao deixar a cerimônia. A Comissão da Verdade tem como objetivo “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”.

Dilma Rousseff se emociona durante a cerimônia de instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto (Foto: Andre Dusek/AE),

AE – A presidente Dilma Rousseff instalou nesta quarta-feira a Comissão da Verdade, dizendo que o ato “é a celebração da transparência, da verdade de uma Nação que vem trilhando os caminhos na democracia, mas que ainda tem um encontro marcado consigo mesma”. Em uma cerimônia que contou com a presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma saudou o regime democrático e os avanços que o País teve em direção à verdade dos fatos.

“A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem sempre a cada dia”, disse a presidente, sob forte emoção. A petista chegou a chorar em alguns momentos.

“Eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou”, disse ao final do seu discurso. Durante sua fala, Dilma saudou os ex-presidentes e disse que a instalação da comissão é um ato de Estado. “Por isso, muito me alegra por estarem presentes todos os presidentes que me antecederam nesses 28 anos benditos (de regime democrático)”, disse a presidente, sendo fortemente aplaudida.

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

“Cada um de nós aqui presente, ex-presidentes, é responsável por esse momento histórico de celebração, cada um de nós deu sua contribuição para esse marco civilizatório, ponto culminante de um processo iniciado na luta pelo povo brasileiro, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento”, acrescentou.

Esclarecimentos
Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”. Leia Mais

Deputado federal saiu em defesa da gestão de José Queiroz e nega afastamento da base (Foto: Arquivo Folha)

Um dia após o vice-governador João Lyra Neto (PDT) tecer duras críticas contra o prefeito de Caruaru e correligionário, José Queiroz, o deputado federal Wolney Queiroz disse ter entendido todo o fogo amigo contra o seu pai. A razão seria a pré-candidatura da secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, que tem hoje o seu nome defendido com unhas e dentes pelo pai. “O que fica subentendido nisso tudo é que ele (João Lyra) quer emplacar o nome da filha para a sucessão em Caruaru”, disse o parlamentar ao Blog da Folha. Para o pedetista, a candidatura do prefeito está consolidada e conta, inclusive, com o apoio do PSB no município, atualmente comandado pela secretária estadual de Direitos Humanos, Laura Gomes.

João Lyra Neto acusa José Queiroz de não dialogar com os partidos aliados e esse afastamento se reflete nas pesquisas de opinião. Wolney discorda e afirma que da parte do prefeito só houve “gestos de solidariedade”. Segundo ele, vários partidos da Frente Popular desejam indicar um nome para a vaga de vice-prefeito, hoje sob a batuta do socialista Jorge Gomes. O deputado federal explica que esse será um tema a ser discutido mais à frente democraticamente com todos os partidos da base. “A vaga de vice-prefeito está muito bem preenchida pelo companheiro Jorge Gomes e não há, no momento, razões para qualquer alteração”, disse o parlamentar, avisando que ninguém conseguirá a vaga “no grito” ou atropelando os outros agentes. Atualmente, o PSD e o PT têm pleiteado a vaga de vice com os nomes do vereador Adolfo José e da ex-secretária municipal, Louise Caroline, respectivamente. O PTB também estaria de olho no cargo de Jorge Gomes.

Por Tatiane Accioly
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (16) que considerou “razoável” o pedido feito a ele pela CPI do Cachoeira de explicações por escrito, em cinco dias úteis, sobre a demora na abertura de inquérito para apurar o elo do contraventor com parlamentares.

Na terça (15), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados aprovou requerimento com cinco perguntas a Gurgel. Antes, integrantes da comissão pretendiam convocar o procurador para depor na comissão.

O requerimento com as cinco perguntas pede ao procurador para explicar o fato de não ter tomado providências ao receber, em 2009, o inquérito da Operação Vegas, que investigava prática de jogo ilegal e, na ocasião, já mencionava o envolvimento de políticos. A prisão de Cachoeira pela Polícia Federal ocorreu somente em fevereiro deste ano, durante a Operação Monte Carlo.

“Eu achei razoável. Vamos esperar a notificação”, afirmou Gurgel sobre o requerimento da CPI após cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto. Confirmações do Portal G1.

Por Tatiane Accioly
Especial para o Blog da Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (16) que a instalação da Comissão da Verdade é um “passo estupendo” na conquista da democracia brasileira. Ele participou da cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão, ocorrida nesta manhã no Palácio do Planalto, ao lado dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor e da presidente Dilma Rousseff. As informações são da Agência Estado.

“Foi um passo estupendo que a sociedade deu na conquista da democracia. E é importante lembrar que foi a única Comissão da Verdade no mundo que surgiu de baixo para cima, do povo para o povo”, afirmou Lula, ao deixar a cerimônia.

A Comissão da Verdade tem como objetivo “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”.