Agência Brasil (Brasília) – O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para amanhã (18), às 14h, a votação do projeto de lei da cura gay. É mais uma das várias tentativas feitas para votar a matéria, que tem parecer favorável do relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. No dia 4 deste mês, houve pedido de vista coletiva do parecer do relator.

Também consta da pauta da comissão, a votação de requerimento do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que requer a realização de audiência pública para debater “o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições”.

Agência Brasil (Brasília) – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão acompanhar os inquéritos e os procedimentos da polícia em relação a possíveis abusos cometidos contra os manifestantes. Um observador da Comissão de Direitos Humanos da OAB será designado para receber denúncias.

Um grupo de dez manifestantes brasilienses foi recebido hoje (17) pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado. Ele destacou a necessidade de diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos pacíficos e também garantir o direito à livre manifestação.

A OAB pretende ser “ponto de equilíbrio” e atuar como mediadora entre as autoridades de segurança pública e os manifestantes, para que sejam respeitados os direitos públicos e privados.

De acordo com o estudante Jimmy Lopes, um dos líderes do movimento presentes na reunião da OAB, o grupo é apartidário e reivindica melhor gestão de recursos públicos em educação, saúde e transporte.

“Queremos mostrar apoio ao movimento no Brasil e fora dele, por uma manifestação pacífica. O governo não está entendendo o que está acontecendo nas manifestações, mas a saúde está precária, o transporte também. Nas redes sociais, este ato reúne mais de 15 pessoas, agora vamos para as ruas”, disse o estudante.

Agência Brasil (Brasília) – Quatro horas após o início da manifestação em Belo Horizonte contra os gastos públicos com as obras para as copas das Confederações, que começou neste fim de semana, e do Mundo, em 2014, e o preço dos transportes públicos, a tropa de choque da Polícia Militar (PM) disparou bombas de gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes que se agrupavam na Avenida Antônio Carlos, perto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A marcha teve início na Praça Sete, no centro da cidade, e o confronto entre policiais e manifestantes começou pouco depois das 17h.

Informações divulgadas no Facebook dão conta que, depois que a ação da PM começou, os manifestantes revidaram arremessando pedras e colocando fogo em alguns objetos na avenida. Ainda não é possível saber se há feridos. O motivo do conflito também não foi esclarecido.

Democrata destaca que a capital pernambucana tem sido ironizada (Foto: Arthur Mota)

A vereadora do Recife Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (17) para questionar o governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre os problemas de infraestrutura apresentados na estreia da sede pernambucana na Copa das Confederações. Priscila lembrou que tanto o governo do Estado quando a Prefeitura do Recife (PCR) criaram, desde 2011, secretarias especificamente voltadas para o evento, mas mesmo assim as falhas pesaram mais que os acertos. “Houve uma forte investida política do governador e seus auxiliares para colocar o Recife entre as sedes, mas o tiro saiu pela culatra”, lembrou.

Integrante da bancada de oposição, a democrata explicou que não poderia deixar de registrar publicamente o protesto após receber a informação, via imprensa, de que a seleção italiana adiou sua chegada ao Recife por temer os problemas como o trânsito e a deficiência dos campos de treinamento. Antes previsto para desembarcar na manhã de hoje, o time da Itália só chegará à capital pernambucana amanhã.

“A imprensa tem registrado os problemas e até nos ironizado. A própria seleção uruguaia foi vítima da falta de planejamento e não conseguiu treinar. A cidade virou motivo de chacota”, lamentou Priscila Krause.

Em relação à aproximação da Copa do Mundo, Priscila salientou que tanto governo do Estado quanto PCR não poderão errar novamente, mesmo com poucas soluções à vista. “Agora, infelizmente, só poderemos remediar, tapar buraco. A falta de planejamento é um mal que não se apaga”, concluiu.

Agência Brasil (Brasília) – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre deste ano teve 788.819 estudantes inscritos, informou hoje (17) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As inscrições terminaram sexta-feira (17) e foram feitas exclusivamente pela internet. Nesta edição do Sisu foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior. O número equivale a quase 20 candidatos por vaga.

Como cada estudante pode escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.527.446.

Em relação às cotas, 42,40% dos inscritos são cotistas – 334.461 estudantes, todos egressos da escola pública.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, também nesta segunda-feira, a lista com os selecionados na primeira chamada do Sisu, no site do programa.  Leia Mais

Os inúmeros transtornos no que se refere à mobilidade passados neste domingo pelas cerca de 41 mil pessoas que compareceram à Arena Pernambuco, para a partida entre Espanha x Uruguai, foram pauta do discurso realizado nesta segunda-feira (17) pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB). O parlamentar reconheceu as qualidades do estádio, “cuja estrutura não deve nada a outras arenas do mundo”, mas fez duras críticas “ao fracasso da mobilidade em Pernambuco”.

Segundo o tucano, alguns anos atrás, o que mais se falava era sobre o legado que os eventos deixariam para o País, especialmente no que se refere à mobilidade. Porém, o que se tem visto, é uma situação muito pior.

“A primeira prova do fracasso do Estado de Pernambuco no que se refere a esse legado que não ficou, vem da mobilidade. Se nós compararmos três anos para cá, quando se iniciaram as obras, a questão do trânsito e da mobilidade na Região Metropolitana do Recife (RMR) piorou e piorou muito. Deveríamos ter feito intervenções para ter hoje uma situação melhor. Mas está muito pior do que estava há três anos”, afirmou.  Leia Mais

Indagado sobre se a presidente Dilma Rousseff (PT), que foi vaiada no último sábado durante a abertura da Copa das Confederações, em Brasília, e seu governo estão “perdidos” sem saber atuar para manter a inflação controlada e estimular o crescimento da economia, o deputado federal Raul Henry (PMDB) foi enfático e criticou a atuação da petista e de seus auxiliares.

“Por falta de aviso não foi. Eu acho que ela está perdida sim, muita gente falou sobre isso. Inclusive, pessoas que têm influência no governo, como é o caso do ex-ministro Delfim Neto, que deu uma entrevista no início desse ano na Folha de S. Paulo mostrando que tinha muita coisa errada”, disparou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Para o parlamentar, “o que não foi feito no Brasil nesses anos da bonança foi o dever de casa”.

“O Brasil, Lula quando sentou na cadeira de presidente, em 2002, e o Brasil estava com os fundamentos da economia em ordem, o mundo viveu o maior crescimento da história da economia, de 2002 a 2008”, colocou Raul Henry.

Segundo o peemedebista, o Brasil cresceu, houve a ampliação do emprego, da renda, do consumo e uma sensação de bem-estar. “E o Brasil deixou de fazer o dever de casa”, finalizou.

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (17) a substituição de negociações bilaterais por multilaterais. A afirmação foi feita no momento em que a União Europeia (que reúne 27 países) e os Estados Unidos fecham um acordo de livre comércio, durante a Cúpula do G8 (que reúne os países mais industrializados e desenvolvidos no mundo). Ela condenou medidas que levam ao isolamento e ao protecionismo.

Dilma disse que as dificuldades internas, tanto no Brasil quanto em outros países, devem ser enfrentadas com apoio dos seus parceiros e, não com a intervenção externa. Segundo ela, essa posição é válida, inclusive, para momentos de crise econômica, como a enfrentada no passado pelo Brasil.

“Ao olhar a crise não propúnhamos, não propusemos e não propomos o isolamento, o protecionismo. Mas, sim, a consolidação da nossa cooperação, dos laços regionais, ampliando e fortalecendo”, disse.  Leia Mais

Por Raul Jungmann

Na semana passada, a imprensa noticiou que há uma briga entre duas grandes construtoras, por uma grande área no bairro da Torre.

Paralelo a isso, acompanhei uma boa discussão no grupo Direitos Urbanos à respeito da questão. O grupo merece ser ouvido.

Obviamente a ideia do setor imobiliário é a de replicar o que vem sendo feito sem critério algum na cidade, que é a construção de condomínios excessivamente verticalizados, que hoje representam o que há de mais rentável em termos de construção.

Nada contra a iniciativa privada buscar bons empreendimentos, muito pelo contrário. Mas cabe ao Poder Público se posicionar em relação ao que deve ou não ser construído, porque o impacto no trânsito e na habitabilidade acarreta uma série de mudanças no cotidiano das pessoas que vivem no bairro.

A área em questão é o antigo Cotonifício da Torre, erguido em 1884. mais conhecido por ser sede do antigo Banorte. Um terreno de 100 mil metros quadrados, que pode mudar o destino do bairro da Torre. Leia Mais

Calheiros lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou pela mesma situação no Pan, em 2007 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Deu no FolhaPE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira (17) que, quando um presidente da República se dispõe a participar de solenidade pública, tem que estar preparado para o que der e vier. Ele deu a declaração ao ser questionado sobre as vaias direcionadas à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações, no sábado (15), em Brasília.

Calheiros lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou pela mesma situação. “No Pan, em 2007, o ex-presidente Lula foi vaiado, apesar de ter alta popularidade. (As vaias) fazem parte da democracia e é preciso conviver com elas.”

O presidente do Senado deu as declarações durante almoço com executivos do Grupo Lide, em São Paulo.

Deputado ainda negou a existência de problemas na relação entre Jarbas e Eduardo (Foto: Arthur Mota)

Apesar de bater na tecla de que os rumos da eleição serão definidos apenas no próximo ano, o deputado federal Raul Henry (PMDB) defendeu que a aliança com o PSB, fechada na última eleição para prefeito do Recife, deve se manter em 2014. Além disso, o peemedebista considerou que “o melhor para o País seria também uma candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) a presidente da República”. Com essa posição, o peemedebista ainda negou os rumores sobre um provável afastamento na relação entre o senador Jarbas Vasconcelos e o socialista. ”Não existe isso”, sintetizou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Ao ser questionado se, para Jarbas Vasconcelos ser o candidato a senador pelo partido, precisaria de um cabeça de chapa para o governo do Estado ou se a sigla poderia lançar uma chapinha só de seu correligionário para o cargo, Henry disse que o que defendeu claramente no momento em que a aliança com Geraldo Julio foi construída aqui no Recife diz respeito à manutenção do alinhamento com o PSB também em 2014.

“Continuo defendendo essa posição, continuo defendendo esse ponto de vista, continuo defendendo que o melhor para o País seria também a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República. Tudo isso são posições públicas minhas. Agora, o cenário eleitoral que vai se dar no próximo ano só vai se dar no próximo ano. Inclusive, porque o governador ainda não definiu se é candidato a presidente ou não. Disse que vai definir isso no próximo ano”, argumentou Raul Henry.

O parlamentar defendeu que acha correta a atitude do governador e que “nós torcemos pela candidatura dele”. O peemedebista ainda afirmou que a avaliação do socialista sobre o tempo, sobre o calendário eleitoral está correta, adequada, e que “no próximo ano, quando esse cenário estiver configurado, nós vamos saber tomar nosso rumo”.

Presidente atesta que organismos internacionais precisam de nova configuração (Foto:Reprodução/Internet)

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Roussef defendeu hoje (17) a “urgente e profunda reforma” dos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Para ela, é fundamental que esses órgãos reflitam “a nova configuração de forças” do mundo. Dilma criticou a estrutura atual do Conselho de Segurança, que é da década de 40 do século 20, e leva à “carência de representatividade e legitimidade” em defesa da paz mundial.

“Esses princípios nos mostram que a governança mundial necessita de urgente e profunda reforma, seja como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, o [conceito de] Bretton Woods [acordo firmado em 1944 com o objetivo de assegurar a estabilidade monetária einternacional], que se reflita nesses organismos a nova configuração de forças e também nas próprias Nações Unidas, o Conselho de Segurança, hoje muitas vezes carente de representatividade e legitimidade para defender a paz mundial”, disse a presidenta, na formatura dos novos diplomatas do Instituto Rio Branco.

Dilma lembrou que o mundo vem passando por “grandes e aceleradas transformações”, que são acompanhadas pelo Brasil. “Soubemos acompanhar essas mudanças e responder aos desafios, mas ainda há muito o que fazer”, ressaltou a presidenta, destacando as principais características da política externa brasileira: respeito à soberania dos países e adoção do diálogo e da negociações como métodos.

Ao se dirigir aos novos diplomatas, a presidenta ressaltou o que considera um momento histórico para o Brasil. “Vocês representam o país que se encontrou consigo mesmo, que recuperou sua autoestima e que está pronto a dar uma contribuição decisiva para um mundo de paz, de desenvolvimento, de justiça social, um mundo que tem de se afastar das guerras e escolher o diálogo como meta de política externa”, disse Dilma aos formandos. Leia Mais

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na manhã de hoje (17) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir sobre o protesto ocorrido na capital federal no último sábado (15), contra gastos do governo com obras para a Copa do Mundo. No dia da abertura da Copa das Confederações, Carvalho conversou com manifestantes nas proximidades do Estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo a assessoria do ministro, Carvalho não assistiu ao jogo no estádio e foi ao local apenas para entender o motivo dos protestos.

A Secretaria-Geral da Presidência informou que o ministro repassou à presidenta o quadro que viu no sábado. Antes, o ministro recebeu dois representantes, pai e filha, do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), que protestaram pela priorização de investimentos nas áreas de saúde, segurança pública, do transporte público e de educação. O instituto é um grupo de voluntários, profissionais da área de fiscalização, ligados a várias entidades representativas de classe.

“O IFC tem por finalidade incentivar e fortalecer as ações de acompanhamento e fiscalização da gestão financeira dos recursos públicos, tanto por parte da sociedade civil, como por parte dos órgãos públicos, contemplando a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam nas atividades concernentes”, diz site da entidade. Leia Mais